21/10/2021 - 11:09

 

A Associação Olímpica de Itabaiana vêm a público informar a todos e convocar os sócios adimplentes com direito a voto, para uma Assembleia Geral Ordinária.

Data: 07/11/2021
Horário: 1° chamada - 09h00
Local: CDL Itabaiana

Pautas:
- Eleição da Diretoria Executiva (Presidente e Vice-Presidente);
- Eleição dos Membros do Conselho de Administração;
- Apuração e Homologação do resultado das eleições.

 

Atenção ao REGULAMENTO:

REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA CARGOS DA DIRETORIA

EXECUTIVA E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2022/2024 DAS ELEIÇÕES PARA CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

O processo eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Associação Olímpica de Itabaiana será regido por este instrumento normativo, elaborado e aprovado em reunião do Conselho de Administração, com esteio nas disposições contidas no art. 53 do Estatuto do Clube.

Esta eleição tem por finalidade eleger o Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva, bem como, os membros do Conselho de Administração, em número de 70 (setenta) integrantes, sendo: 50 (cinqüenta) titulares e 20 (vinte) suplentes, da Associação Olímpica de Itabaiana;

A relação de todos os sócios que se cadastraram/filiaram ao clube até o dia 20/10/2020, bem como, as relações dos sócios remidos, beneméritos e honorários; e que poderão participar do processo eleitoral, na condição de votar e de ser votado, desde que atenda as condições estatutárias, serão disponibilizadas no escritório e site do Clube, para que haja transparência e lisura no referido processo.

 

DO REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O requerimento de registro dos candidatos aos cargos em disputa neste certame deverá ser instruído com os seguintes documentos:

Autorização do candidato por escrito, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponibilizado na Secretaria e/ou site do clube;

Originais e cópias da Carteira de Identidade e/ou CNH, CPF e comprovante de residência;

Comprovação de que é sócio do Clube, mediante apresentação da Carteira de sócio e/ou comprovante de pagamento da mensalidade;

Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual;

Declaração de bens, assinada pelo candidato, ou a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), em conformidade com o disposto no art. 39, § 1º ou 5º, do Estatuto do Clube;

Somente poderão concorrer aos cargos da Diretoria Executiva (Presidente e Vice-Presidente), os sócios contribuintes e Sócios Torcedores (Plano Ouro), filiados até a data de 20/10/2020, e que se encontrem na situação de adimplência, e que atendam ao Art. 22, § 4º, letra “a”;

Poderão concorrer aos cargos de membros do Conselho de Administração, os sócios das categorias: Contribuintes, Beneméritos e Torcedores (Planos: Ouro, Prata e Bronze), filiados até a data de 20/10/2020, e que se encontrem na situação de adimplência, e que atendam ao Art. 22, § 4º, letra “a”;

Apresentação do “slogan” com o qual deseja concorrer, bem como, nome ou sigla para identificação das chapas nas urnas, conforme previsto em campo próprio do Formulário de Inscrição.

§ 1º - Os números das chapas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva obedecerão à ordem de inscrição e denominadas de chapa 01, Chapa 02, Chapa 03 e assim sucessivamente.

§ 2º - Os números dos candidatos a membros do Conselho de Administração serão atribuídos de 01 a 99, em conformidade com a ordem alfabética dos referidos candidatos.

 

DOS PRAZOS E DO LOCAL DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

O período eleitoral se inicia com o lançamento do edital, que ocorrerá até o dia 20 de outubro de 2021;

O período de inscrição das chapas para a Diretoria Executiva e candidatos a membros do Conselho de Administração será entre os dias 20 a 27 de outubro de 2021, até as 17:00 horas, devendo a documentação ser entregue no escritório do clube, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 217, sala 7, Bairro – Centro, Itabaiana (SE), no horário das 08:00 às 17:00, bem como, in loco, bastando para isso, entrar em contato com o Sr. Miguel Arcanjo, no telefone 99831-3255;

A documentação relativa ao registro de candidatura será analisada e validada no dia 28/10/2021, reservando-se à Comissão Eleitoral o direito de fixar diligência para requerer a apresentação dos originais, para conferência, na hipótese de impugnação ou de situação que possa gerar dúvida na identificação do candidato;

Não será admitida a alegação de falta e/ou insuficiência de tempo para a entrega da documentação exigida;

Caso haja coincidência na escolha dos slogans de campanha, serão convidadas as chapas para de comum acordo decidir sobre a identificação ou, não havendo acordo, será realizado sorteio, cabendo à outra chapa fazer a alteração necessária no prazo assinalado pela Comissão Eleitoral, sob pena de indeferimento do registro.

 

DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS E CANDIDATOS HOMOLOGADOS

Não havendo impugnações, no dia 29 de outubro de 2021, será feita a divulgação e publicação no site do clube e meios de comunicação, dos nomes de candidatos e chapas homologadas;

As impugnações e/ou substituições serão analisadas pela Comissão Eleitoral, levando em consideração as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, previstas no art. 56 do Estatuto Social do clube.

 

DA PROPAGANDA ELEITORAL

Os candidatos aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração poderão promover a divulgação das suas propostas de trabalho com vistas à eleição somente após a divulgação pela Comissão Eleitoral das chapas inscritas, observando-se o calendário eleitoral presente neste regulamento.

Parágrafo único:

A propaganda eleitoral tem como finalidade apresentar e debater propostas e idéias relacionadas à Associação Olímpica de Itabaiana e a sua gestão, sendo vedada a prática de atos que visem à exclusiva promoção pessoal de candidatos, bem como, a abordagem de temas que venham a ferir a honra e a dignidade da pessoa humana.

É permitida a propaganda eleitoral:

Pelos meios de comunicação, através das mídias impressas, programas de rádio difusão, mídias áudio visual, serviços de carro de som; contendo somente informações acerca das propostas dos candidatos e demais assuntos inerentes à sua candidatura, observando-se as limitações dispostas no presente regulamento;

Via manutenção de sítio eletrônico, blog e semelhantes, inclusive em redes sociais (por exemplo: (twitter, facebook, instagram, etc...);

Mediante adesivação e plotagem de automóvel particular.

As eventuais irregularidades referentes à propaganda eleitoral devem ser apuradas pela Comissão Eleitoral, que agirá mediante provocação dos representantes do interessado.

 

DA VOTAÇÃO

A lista final de sócios aptos à votação será disponibilizada às chapas participantes do processo eleitoral, no dia 07/11/2021, ao início dos trabalhos, para que os candidatos tenham conhecimento e possam acompanhar através de seus fiscais, os eleitores que estarão aptos a participar da referida eleição;

A votação, que será preferencialmente impressa, ocorrerá no dia 07 de novembro de 2021, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, situada na Av. Dr. Luiz Magalhães, 1527, Itabaiana (SE), no período das 09:00 até as 13:00 horas;

Somente poderão votar os sócios das categorias: remido, contribuinte, benemérito, honorário e torcedor de vantagens (Planos: ouro, prata e bronze), que estiverem adimplentes até o dia 05 de novembro de 2021, conforme previsto no Art. 22, § 4º, letra “a”, do Estatuto do Clube;

Os sócios que porventura figurem em mais de uma categoria, terá direito a apenas um voto;

A manifestação do sócio pelo voto é pessoal e unitária, não sendo admitido o voto por procuração em qualquer órgão do Clube;

O sócio deverá apresentar documento de identidade ou equivalente, para ser admitido ao local de votação.

 

DA FISCALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO

É facultada às chapas a indicação de fiscais para acompanhamento da votação e apuração, conforme formulário disponível no escritório e/ou site do Clube;

Os fiscais não poderão interferir nos trabalhos, devendo apenas reportar à Comissão Eleitoral a existência de qualquer irregularidade, que decidirá de plano a questão posta em acertamento;

O número de fiscais será definido pela Comissão Eleitoral e comunicado aos representantes das chapas homologadas até o dia 05 de novembro de 2021;

Não caberá recurso das decisões tomadas pela Comissão Eleitoral.

 

DA APURAÇÃO DOS VOTOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Encerrada a votação, iniciar-se-á imediatamente a apuração dos votos pela Comissão Eleitoral na forma estabelecida no Estatuto do Clube;

Após a realização da contagem dos votos, será divulgado primeiramente, os nomes dos membros eleitos para o Conselho de Administração, e posteriormente, a chapa vencedora para a Diretoria Executiva;

Em caso de empate, será considerado eleito, o candidato comprovadamente com mais idade;

O resultado da eleição, bem como, a ata da referida assembléia, será publicada posteriormente no site oficial do Clube.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

A Comissão Eleitoral, única instância do processo eletivo da Associação Olímpica de Itabaiana, é soberana para decidir registros de candidatura, impugnações, representações ou qualquer outro incidente que ocorra no processo eleitoral e, suas decisões são irrecorríveis;

O rito processual das demandas atinentes ao certame é sumário;

As sanções previstas para a infração ao disposto nesta norma são:

I – indeferimento do registro de candidatura

II – Advertência

III – Cassação da Chapa.

A cassação da chapa poderá ocorrer de forma direta, mediante demonstração da prática de condutas graves, que ensejem violação às normas do clube e à lisura do certame, ou, após a cominação de cinco advertências;

Acaso a infração seja cometida por sócio do clube, a Comissão Eleitoral elaborará parecer, que será submetido ao Conselho de Administração, para aplicação das sanções cabíveis, conforme previsão estatutária;

Os casos omissos serão resolvidos soberanamente pela Comissão Eleitoral, em decisão irrecorrível.

 

Contamos com todos para fazermos um Itabaiana cada vez mais fortes!